Silvio Lefèvre apresenta: A DERRAPADA DA QUINZENA (Nº 94)
Bola dentro, Presidente. Todos contra a censura na internet! Esta coluna foi publicada no jornal PropMark - edição de 06/07/2009
Prezado leitor,
Recebi por email a divulgação de um empreendimento imobiliário de São Paulo, enviada por uma empresa de email marketing que eu desconhecia, chamada Marketing de Impacto. No pé da mensagem veio este texto:
“Nossa mensagem NÃO é SPAM, veja o porquê: O e-mail é uma forma de correspondência igual a uma ligação telefônica ou a uma carta. No Brasil e no resto do mundo, da mesma forma que não é necessário autorização para se mandar cartas ou telefonar para alguém, também é desnecessária autorização prévia para o envio de e-mails. Não ofendendo, não denegrindo a imagem do recebedor, não é crime. É apenas um meio de informação como qualquer outro, mas que dá a você a opção de querer continuar recebendo, ou não. De qualquer forma, não há nada na legislação brasileira que refira-se à prática do SPAM, ou que a regulamente e certamente quando existir apenas tornar&aac ute; obrigatório ao remetente oferecer uma forma de exclusão uma vez que a proibição seria inconstitucional. Portanto, se você não quer fazer parte deste grupo de mensagem, bastar clicar aqui com o assunto RETIRAR, que estaremos automaticamente excluindo seu e-mail desta lista AUTOMATICAMENTE.”
Eu assino embaixo deste texto e adivinho bem os motivos pelos quais estes profissionais de email marketing se sentiram obrigados a explicar tudo isso...
Sim, porque, como venho denunciando há tempos, o email marketing tem sofrido uma perseguição sistemática por parte de diversos provedores de acesso internet, que estimulam aquilo que nosso Presidente chamou de “denuncismo”, através de links como este que me chegou num endereço do Terra: “E-mail verificado pelo Terra Anti-Spam. Para classificar esta mensagem como spam ou não spam, clique aqui. Verifique periodicamente a pasta Spam para garantir que apenas mensagens indesejadas sejam classificadas como Spam.”
Com isto o Terra e outros provedores transformam todos os usuários de email do país em “fiscais”, encarregados de definir se uma determinada mensagem é ou não um “spam”.
Ora, mas afinal quem disse que está claro o que de fato constitui um “spam”? Nem sequer os profissionais e especialistas da área estão de acordo sobre isso.
Há os que consideram que qualquer mensagem de propaganda por email é um “spam”, desde que não seja enviada por eles mesmos... O UOL é um deles, tanto que em seu aviso de “anti-spam”, coloca a propaganda por email na mesma categoria que as mensagens de pornografia... Há os que consideram que apenas “mensagens indesejadas” são spam, como se fosse possível a alguém saber se a mensagem é desejada ou não antes de recebê-la.
E há aqueles, entre os quais eu me alinho, que são contra qualquer tipo de censura de conteúdo de emails. Pois se nem os profissionais estão de acordo sobre este conceito de “spam”, como podem os provedores definir sozinhos, ou com base em palpites de usuários, aquilo que é spam e deve ser barrado ou não?
É óbvio que este procedimento os leva a jogar na pasta de spam um número muito grande de mensagens que o usuário realmente deseja e espera, como acontece às vezes até com confirmações de compras que estes acabam de fazer em sites de comércio eletrônico. Para tentar fugir das consequências desta censura de conteúdo aos emails, o Terra manda os usuários consultarem no webmail a pasta “spam”, onde o provedor jogou os emails censurados, para checarem se o que está no lixo não foi jogado ali indevidamente.
Com isso acha que se exime da responsabilidade pela censura feita. Mas então o que acontece com aquela enorme parcela dos usuários que abre seus emails apenas em programas como Outlook, jamais acessando o webmail, e que portanto nem sabem da existência desta pasta spam?... Eles são censurados sistematicamente e só percebem isso quando um dia alguém lhes manda um email muito importante e este não chega a eles, por estar retido nesta “malha grossa” da censura “anti-spam”.
Fiquei muito feliz ao perceber que arranjei um aliado ilustre nesta batalha contra a censura na internet: o presidente Lula em pessoa. Sim, pois comentando a chamada "Lei Azeredo", aprovada em votação simbólica no Senado e que está em apreciação pela Câmara, o presidente afirmou que "a lei que está aí não visa proibir abuso de internet. Ela quer fazer censura".
É isso mesmo, presidente. Já basta a censura feita por provedores e empresas privadas que se julgam no direito de bisbilhotar os emails de todo mundo para definir o que pode ou não pode passar, aplicando aos remetentes penalidades que vão desde a suspensão dos seus sites até a colocação de seus IPs em “listas negras” (aliás, que nome politicamente incorreto!).
Só faltava agora mesmo é que, a pretexto de combater bandidos na internet (função que cabe unicamente à polícia), se estabeleça uma censura oficial, seja ela feita por algum órgão do próprio governo federal ou terceirizada para entidades privadas, entre as quais os próprios provedores que hoje já são censores “oficiosos”. Sim, pois esta lei passa a eles a responsabilidade de armazenar todos os dados dos internautas (emails enviados, sites acessados, etc.) por um período de até dois anos.
A proposição desta lei foi a mais infeliz iniciativa da carreira do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que talvez desejoso da passar da posição de investigado pelo chamado “mensalão mineiro” para a de investigador de polícia, acabou dando um tiro no próprio pé, pela enorme repercussão negativa que gerou a sua proposta em grande número de entidades da sociedade civil defensoras da liberdade, algumas delas tendo chegado a chamar esta lei de “AI5 digital”.
Aliás, por falar em Azeredo, está mais do que na hora da liderança do PSDB dar um “chega prá lá” neste senador, mandando ele botar depressa esta viola no saco, pois esta postura policialesca nada tem a ver com o programa deste partido e só pode prejudicá-lo para 2010...
O ministro Tarso Genro, que com muita perspicácia já havia criticado este projeto, percebeu há tempos o impacto político negativo do mesmo para a oposição. E o Presidente Lula agora completou, chutando direto no gol. É por aí mesmo, presidente: abaixo a censura e todos os censores!
Abraço,
Silvio Lefèvre
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